Documentos relativos à 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2009, às 14h28min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o projeto para instalação de usina hidrelétrica pertencente à bacia hidrográfica Rio Grande e sub-bacia Rio da Cachoeirinha, no Município de Bueno Brandão. Estiveram presentes: Mário Batista da Silva Filho, Diretor de Turismo da Secretaria de Turismo do Município de Bueno Brandão; Mariza de Sousa Pinto Fontana, Prefeita Municipal de Socorro; Marcos Lomônico, Diretor de Planejamento da Secretaria Municipal de Socorro; Vereador Joaquim de Assis dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Bueno Brandão; Vereador Pedro Sábio Nunes, Presidente da Câmara Municipal de Socorro; Valéria Cristina Rezende, Superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Supram -, Regional Sul; Bergson Cardoso Guimarães, Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande; Alan de Alvarenga Menezes, Diretor-Presidente da empresa Hi Brazil. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando audiência pública para discutir os impactos sociais, econômicos e ambientais decorrentes da construção de barramento no Rio das Velhas, no âmbito do projeto de transposição do Rio São Francisco; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando encaminhamento, ao Governador do Estado, a diversos órgãos estaduais e federais e entidades que lidam com questões ambientais e a algumas Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado, de relatório da audiência pública ocorrida na 27º Reunião Ordinária desta Comissão, no dia 15/12/2009, às 10 horas; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; os convites encaminhados