Dossiê / Processo 2009-30RO-APU - 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-30RO-APU

Título

30ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/10/2009 - 03/12/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 46 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 01/12/2009, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Matias Bakir Faria, Presidente do Sindifisco, indagando a esta Comissão se a OAB/MG foi convidada a participar da audiência pública do dia 19/11/2009; do Sr. Denes Ferreira Mendes, Juiz de Direito; da Sra. Marise Martins de Moraes, servidora do Estado; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão - RQN 4686 2009 e RQN 4698 2009 -; do Sr. Robson Rafaeli Caixeta, Presidente da 143ª Subseção da OAB-MG; do Sr. Cláudio Martins de Abreu, Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Matias Bakir Faria, Denes Ferreira Mendes, Marise Martins de Moraes, Robson Rafaeli Caixeta e Cláudio Martins de Abreu; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja discutida, em audiência pública, a situação dos Oficiais de Justiça do Estado, especialmente quanto à nova determinação da Lei Complementar 105 2008 , que exige o grau de bacharel em Direito como requisito para investidura no cargo; requerimento do deputado Neider Moreira solicitando que seja agendada visita desta Comissão à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, Sra. Renata Vilhena, preferencialmente em conjunto com o Secretário da Fazenda - SEF -, Sr. Simão Cirineu Dias, para entregar-lhes cópias das notas taquigráficas da audiência pública sobre a proposta do Sinfaz e da Asseminas para o incremento da arrecadação do Estado; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Eros Biondini, André Quintão e Célio Moreira solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para discutir, em audiência pública, a situação dos contratados da Fhemig; comunicações de designação de relator; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado da reunião do dia 24/11/2009, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 14/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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