Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 18/11/2015, às 10h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Arlen Santiago, deputado e presidente da Comissão de Saúde, encaminhando cópia do Ofício nº 244/2015, do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, para conhecimento; de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil (6), prestando informações relativas aos PL 779 2015 , PL 829 2015 , PL 1382 2015 , PL 1462 2015 , PL 1922 2015 e PL 1973 2015 , em atenção a pedidos de diligência da Comissão de Justiça; de Fred Costa, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 144 2015 ; de Cabo Júlio, deputado (2), encaminhando documentos referentes aos PL 779 2015 e PL 1973 2015 ; de Alencar da Silveira Jr, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 829 2015 ; de Arlen Santiago, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1382 2015 ; de Isauro Calais, deputado (3), encaminhando documentos referentes aos PL 1462 2015 , PL 2649 2015 e PL 2712 2015 ; Lafayette de Andrada, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1835 2015 ; de Sargento Rodrigues, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1922 2015 ; de Gustavo Valadares, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2217 2015 .

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata.