Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 20/10/2015 - 25/11/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 10 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 18/11/2015, às 10h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Arlen Santiago, deputado e presidente da Comissão de Saúde, encaminhando cópia do Ofício nº 244/2015, do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, para conhecimento; de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil (6), prestando informações relativas aos PL 779 2015 , PL 829 2015 , PL 1382 2015 , PL 1462 2015 , PL 1922 2015 e PL 1973 2015 , em atenção a pedidos de diligência da Comissão de Justiça; de Fred Costa, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 144 2015 ; de Cabo Júlio, deputado (2), encaminhando documentos referentes aos PL 779 2015 e PL 1973 2015 ; de Alencar da Silveira Jr, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 829 2015 ; de Arlen Santiago, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1382 2015 ; de Isauro Calais, deputado (3), encaminhando documentos referentes aos PL 1462 2015 , PL 2649 2015 e PL 2712 2015 ; Lafayette de Andrada, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1835 2015 ; de Sargento Rodrigues, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1922 2015 ; de Gustavo Valadares, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2217 2015 .
Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 16/12/2015.
Área de notas
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento dos deputados João Alberto e Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão Extraordinária das Barragens para debater o PL 169 2015, que estabelece diretrizes para a segurança de barragens e de depósitos de rejeitos e resíduos minerários e industriais (RQC 4364 2015)
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o impacto financeiro decorrente de eventual renúncia fiscal relativa às medidas do PL 2602 2015, que altera a Lei 6763 1975, que consolida a legislação tributária do Estado (RQC 4367 2015).
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 04/02/2020