Dossiê / Processo 2015-30RO-CJU - 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-30RO-CJU

Título

30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/10/2015 - 25/11/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 18/11/2015, às 10h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Arlen Santiago, deputado e presidente da Comissão de Saúde, encaminhando cópia do Ofício nº 244/2015, do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, para conhecimento; de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil (6), prestando informações relativas aos PL 779 2015 , PL 829 2015 , PL 1382 2015 , PL 1462 2015 , PL 1922 2015 e PL 1973 2015 , em atenção a pedidos de diligência da Comissão de Justiça; de Fred Costa, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 144 2015 ; de Cabo Júlio, deputado (2), encaminhando documentos referentes aos PL 779 2015 e PL 1973 2015 ; de Alencar da Silveira Jr, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 829 2015 ; de Arlen Santiago, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1382 2015 ; de Isauro Calais, deputado (3), encaminhando documentos referentes aos PL 1462 2015 , PL 2649 2015 e PL 2712 2015 ; Lafayette de Andrada, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1835 2015 ; de Sargento Rodrigues, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1922 2015 ; de Gustavo Valadares, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2217 2015 .

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 16/12/2015.

Área de notas

Nota

Não se encontra no dossiê: requerimento dos deputados João Alberto e Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão Extraordinária das Barragens para debater o PL 169 2015, que estabelece diretrizes para a segurança de barragens e de depósitos de rejeitos e resíduos minerários e industriais (RQC 4364 2015)

Nota

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o impacto financeiro decorrente de eventual renúncia fiscal relativa às medidas do PL 2602 2015, que altera a Lei 6763 1975, que consolida a legislação tributária do Estado (RQC 4367 2015).

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 04/02/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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