Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 11/11/2015, às 16h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 3133 2015), realizar audiência pública, para debater a luta de resistência cultural dos negros através dos chamados Clubes de Negros existentes em Minas Gerais, como parte da história, memória e do patrimônio imaterial em Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Cleide Hilda de Lima Souza, subsecretária de Estado de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Rosália Diogo, curadora do 8º Festival de Arte Negra; Vanilza Jacundino Rodrigues, antropóloga do Iphan; Lourdes Ida, presidente da Associação Mineira dos Clubes Sociais Negros; Margareth Cordeiro Franklim, autora do livro Clubes de negros e Luiz Gustavo Molinari, gerente de Patrimônio Imaterial do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja realizada reunião para discutir e conhecer a presença judaica em Minas Gerais, considerando seus aspectos históricos, culturais e econômicos (RQC 4227 2015); requerimento dos deputados Cristina Corrêa, Ione Pinheiro e Wander Borges solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências para proceder à atualização financeira do projeto de restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção da Lapa, no Distrito de Ravena, Município de Sabará, e que a atualização seja encaminhada para esta comissão (RQC 4228 2015); comunicação de matéria conclusiva.