Dossiê / Processo 2015-2VIS-SEP - Visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional – Ceresp –, em Contagem

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-2VIS-SEP

Título

Visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional – Ceresp –, em Contagem

Data(s)

  • 13/04/2015 – 13/04/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 4 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura) ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional – Ceresp –, em Contagem, realizada a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (RQC 292 2015), em 30/03/2015, às 15 horas, com o objetivo de verificar – in loco – as condições de acautelamento dos presos e possível superlotação da unidade, o que estaria colocando em risco a segurança dos agentes penitenciários ali lotados, bem como dos próprios detentos.

Esteve presente: Wagner de Oliveira Cavalieri, juiz da Vara de Execuções Criminais da Comarca de contagem.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

O relatório de visita foi publicado no Diário do Legislativo do dia 16/05/2015.

Área de notas

Notas gerais

Apesar de no relatório de visita constar o carimbo informando que a publicação do mesmo foi no Diário do Legislativo de 15/05/2015, no momento da descrição foi verificado que ele foi publicado no Diário do Legislativo do dia 16/05/2015.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 11/02/2024

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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