Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 24/11/2015, às 15h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de André Quintão Silva, secretário de Trabalho, em resposta ao RQN 780 2015 (Of. 2837 2015 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Fabiana Cruzelina da Silva; Sirlene Alves Primo Xavier e Terezinha Rocha. Foram ouvidas as seguintes cidadãs: Fabiana Cruzelina da Silva; Sirlene Alves Primo Xavier e Terezinha Rocha.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que sejam ouvidas as convidadas presentes na 30ª Reunião Ordinária desta comissão (RQC 4500 2015); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Tito Torres, Elismar Prado, Bonifácio Mourão e Wander Borges solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Educação para discutir a situação dos professores designados para as Apaes atingidos pela ADI 4876, que declarou a inconstitucionalidade de alguns dispositivos da Lei Complementar 100 2007 (RQC 4502 2015); requerimento dos deputados Bonifácio Mourão, Duarte Bechir, Elismar Prado e Tito Torres solicitando que seja enviado pedido de informações ao secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania e ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre o acesso à água potável pelas pessoas com deficiência, moradoras dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos da Samarco (RQC 4503 2015); comunicação de matéria conclusiva.