Dossiê / Processo 2006-30RO-MAR - 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-30RO-MAR

Título

30ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/11/2006 - 07/12/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 06/12/2006, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados João Leite e Doutor Ronaldo, planos de ação para preservação dos mananciais de abastecimento público na Região Metropolitana de Belo Horizonte, tendo em vista, especialmente, os impactos ambientais decorrentes de atividades de parcelamento do solo para loteamentos e disposição final do lixo urbano. Estiveram presentes: Felippe Giovani Campos de Lapella, Superintendente de Infra-estrutura Urbana da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Marília Carvalho de Melo, Assessora da Divisão de Regulação de Usos do Igam; Valter Vilela, Superintendente de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Copasa; José Nelson de Almeida Machado, membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas; Silvério Seabra da Rocha, Assessor da Diretoria de Pesca e Biodiversidade do IEF; Maria de Fátima Guimarães Saraiva, Secretária de Desenvolvimento Econômico e Sustentável da Prefeitura de Juatuba; Vereador Antônio Leles da Silva Prado, Presidente da Câmara Municipal de Igarapé; Samuel Lopes, Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Vespasiano. Foram discutidas e votadas pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Paulo Piau e Doutor Ronaldo solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado do Meio Ambiente requerendo a instituição do grupo de trabalho multissetorial - GT Ambiental -, conforme recomendação da Comissão Especial sobre a Governança Ambiental ao Poder Executivo Estadual; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando realizar audiência pública com a finalidade de expor e discutir, com os convidados que menciona, a questão da utilização econômica das áreas de ocorrência da "Mata Seca"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

03/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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