Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 24/11/2006 - 07/12/2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 25 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 06/12/2006, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados João Leite e Doutor Ronaldo, planos de ação para preservação dos mananciais de abastecimento público na Região Metropolitana de Belo Horizonte, tendo em vista, especialmente, os impactos ambientais decorrentes de atividades de parcelamento do solo para loteamentos e disposição final do lixo urbano. Estiveram presentes: Felippe Giovani Campos de Lapella, Superintendente de Infra-estrutura Urbana da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Marília Carvalho de Melo, Assessora da Divisão de Regulação de Usos do Igam; Valter Vilela, Superintendente de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Copasa; José Nelson de Almeida Machado, membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas; Silvério Seabra da Rocha, Assessor da Diretoria de Pesca e Biodiversidade do IEF; Maria de Fátima Guimarães Saraiva, Secretária de Desenvolvimento Econômico e Sustentável da Prefeitura de Juatuba; Vereador Antônio Leles da Silva Prado, Presidente da Câmara Municipal de Igarapé; Samuel Lopes, Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Vespasiano. Foram discutidas e votadas pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Paulo Piau e Doutor Ronaldo solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado do Meio Ambiente requerendo a instituição do grupo de trabalho multissetorial - GT Ambiental -, conforme recomendação da Comissão Especial sobre a Governança Ambiental ao Poder Executivo Estadual; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando realizar audiência pública com a finalidade de expor e discutir, com os convidados que menciona, a questão da utilização econômica das áreas de ocorrência da "Mata Seca"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
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Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
03/07/2013