Dossiê / Processo 2000-31RO-FFO - 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-31RO-FFO

Título

31ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/05/2000 - 16/05/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 16/05/2000, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Homero Ferreira Diniz, superintendente de Negócios da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros destinados à Copasa; do Sr. Cristovam Roberto de Novais, presidente do Instituto Helena Antipoff e da Associação dos Excepcionais de Divinópolis, enviando os relatórios anuais das atividades desenvolvias e as cópias dos balanços dos exercícios de 1999 e as cópias as publicações dos balanços das duas entidades; da Sra. Mônica Messenberg, secretária executiva do Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros à secretária de Educação do Estado de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondência com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando audiência pública desta comissão, para debater com várias entidades representantes dos estudantes o Substitutivo nº1 ao PL 332 1999 ; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que sejam convidadas as autoridades mencionadas no requerimento para que possam, em reunião desta comissão, abordar as implicações para o Estado de Minas Gerais da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências; requerimento do deputado Márcio Cunha, convidando diversas autoridades para debater e explicar os motivos que levaram a retirada dos subsídios concedidos aos mutuários do Conjunto Habitacional Emboabas de Caeté no Estado de Minas Gerais; requerimento dos deputados Rogério Correia, Maria Tereza Lara e Alberto Bejani, solicitando audiência pública, convidando os prefeitos de Minas Gerais, as associações municipais, representantes de algumas Secretarias de Estado e outras autoridades para discutir as mudanças contidas no PL 830 2000 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião 09/05/2000, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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