Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 01/03/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Armando Francisco dos Santos, presidente da Câmara Municipal de São Francisco, mostrando preocupação com projeto do Senado acerca da transposição do Rio São Francisco; do Sr. Pedro Alcântara, deputado estadual da Bahia, encaminhando correspondência do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, solicitando reunião em Juazeiro (BA) para discutir a transposição do Rio São Francisco e cópia de moção de aplauso; da deputada Maria José Haueisen, encaminhando cópia dos documentos recebidos pela Associação dos Proprietários Rurais Atingidos pela Usina Hidrelétrica de Ituêta, apontando supostas irregularidades no processo de licenciamento ambiental dessa usina.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Armando Francisco dos Santos, Pedro Alcântara e Maria José Haueisen; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, com a finalidade de debater o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco para o semi-árido nordestino, com convidados que menciona; requerimento dos deputados Maria José Haueisen, Fábio Avelar e Cabo Morias solicitando que seja encaminhada ao Conselho Municipal de Meio Ambiente – Comam -, para providências, denúncia feita pela Sra. Izolda Maria Nunes Santa Marina Avalde contra a empresa Park Fibras Comércio e Indústria Ltda., por operar fora da área indicada na lei de zoneamento municipal e por usar produtos poluentes, nocivos à saúde e à natureza; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; pauta; notícia do Assembléia Informa.