Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 01/03/2000 - 05/04/2000 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 36 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 22/03/2000, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Kangussu, a execução de obras de eletrificação rural no Estado, a cargo do Programa Lumiar da Cemig. Estiveram presentes: Aloísio Vasconcelos, diretor de Distribuição da Cemig; Márcio Gomes, prefeito de Itamarandiba; Adelmo Batista Lessa, prefeito do Serro; Geraldo Couto de Jesus, prefeito de Minas Novas; Wilmar Adão Barroso, prefeito de Leme do Prado; Marcos Lemos, prefeito de Carbonita; Geraldo Alves, prefeito de Couto Magalhães de Minas; Rogério Rafael, prefeito de Comercinho e presidente da Ameje; Idalina Viana Mota, prefeita de Miravânia; Maria Alexandrina Cordeiro, prefeita de Aricanduva; Edelson Pimenta, representante do prefeito de Angelândia; Roberto Botelho, vice-prefeito de Jequitinhonha; João Silva Soares e Antônio Marcos Lemos, vereadores de Minas Novas; José Cirilo Macedo, vereador de Leme do Prado; Miguel Arcanjo Veloso, ex-prefeito de Felício dos Santos; e Iomar Soares Pereira, da Empreiteira Energiza. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando que sejam enviados ofícios ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e aos dirigentes do Banco do Nordeste, da Feam, do IEF, do Igam, solicitando informações sobre o protocolo a ser firmado entre essas instituições e o Banco do Nordeste, no que se refere a simplificar e agilizar o processo de licenciamento ambiental dos projetos financiáveis por esse Banco; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando que seja enviado ofício ao ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento, solicitando informações a respeito de sua posição em relação à declaração prestada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso à revista Época, no que se refere ao Brasil e à Argentina no contexto do Mercosul; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando debate sobre o programa de capacitação tecnológica em agronegócios da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; resultado e ordem do dia da reunião 15/03/2000, não realizada.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
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Identificador(es) alternativos
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Pontos de acesso de assunto
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Pontos de acesso (formato)
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Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
19/03/2015