Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 15/12/2011, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja encaminhada ao presidente do Senado Federal manifestação de apoio ao Projeto de Lei Federal 278/2009, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente no que se refere a conselhos tutelares (RQC 2648 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhada ao Fórum Brasileiro de Economia Popular Solidária e ao Fórum Mineiro de Economia Popular manifestação de aplauso pela passagem do Dia Nacional de Economia Solidária, comemorado em 15 de dezembro (RQC 2649 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.