Dossiê / Processo 1996-25RO-DGF - 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-25RO-DGF

Título

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/08/1996 - 28/08/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 21/08/1996, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidos e votados pareceres (2) pelo deputado Marcelo Gonçalves, sobre (I) Of. NºG.MLP091/96 da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Belo Horizonte que dispõe sobre o desaparecimento do menor S.L.G.C. (RQS do deputado João Leite publicado em 23/08/1996) e (II) Of. n° CI.013/SNMP/96 da Secretaria Nacional de Movimentos Populares, sobre a Aldeia Jarará no Mato Grosso do Sul (RQS do deputado João Leite publicado em 23/08/1996).

Inclui: a ata; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja encaminhado ofício ao juiz Maurício Pinto Coelho, solicitando esclarecimentos detalhados sobre as razões da interdição do Centro de Integração do Adolescente Monsenhor Messias – CIA –, em Sete Lagoas — em anexo, correspondência das Sras. Inês Regina Alves do Amorim, assistente social e Solange Maria Luz, assistente social; os pareceres do deputado João Leite; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia da reunião do dia 07/08/1996, não realizada; relatório de atividades da comissão em agosto de 1996.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 23/05/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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