Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 27/06/1996 – 02/07/1996 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 20 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 27/06/1996, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.
Inclui: a ata; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando audiência pública com os Srs. Tarcísio Henriques, secretário de justiça do Estado de Minas Gerais, Ediraldo José Marques Bicalho Brandão, superintendente de Organização Penitenciária; representantes da Comissão Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte e da Pastoral Carcerária, com o fim de debater o conteúdo dos PL 738 1996 , e PL 740 1996 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado João Batista, em que solicita audiência pública desta comissão com a Federação de Associações de Pais e Alunos e com a União Colegial de Minas Gerais, a serem representadas por seus presidentes, Sra. Ledir Bambirra e Sr. Cristiano de Souza.
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Romeu Queiroz solicitando audiência pública com o secretário da Fazenda, os presidentes da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais, da Federação das Associações Comerciais do Estado de Minas Gerais, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL -, do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Minas Gerais, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Minas Gerais - Sebrae-MG -, da Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais, da Federação dos Dirigentes Lojistas do Estado de Minas Gerais, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -, da Associação Comercial de Belo Horizonte, do Centro das Indústrias das Cidades Industriais do Estado de Minas Gerais e do Conselho Regional de Economia, com o intuito de debater o conteúdo do PL 879 1996 .
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 07/08/2018