Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1996-32RO-FFO - 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-32RO-FFO

Título

32ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/06/1996 – 02/07/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 27/06/1996, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando audiência pública com os Srs. Tarcísio Henriques, secretário de justiça do Estado de Minas Gerais, Ediraldo José Marques Bicalho Brandão, superintendente de Organização Penitenciária; representantes da Comissão Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte e da Pastoral Carcerária, com o fim de debater o conteúdo dos PL 738 1996, e PL 740 1996; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado João Batista, em que solicita audiência pública desta comissão com a Federação de Associações de Pais e Alunos e com a União Colegial de Minas Gerais, a serem representadas por seus presidentes, Sra. Ledir Bambirra e Sr. Cristiano de Souza.

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Romeu Queiroz solicitando audiência pública com o secretário da Fazenda, os presidentes da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais, da Federação das Associações Comerciais do Estado de Minas Gerais, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL -, do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Minas Gerais, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Minas Gerais - Sebrae-MG -, da Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais, da Federação dos Dirigentes Lojistas do Estado de Minas Gerais, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -, da Associação Comercial de Belo Horizonte, do Centro das Indústrias das Cidades Industriais do Estado de Minas Gerais e do Conselho Regional de Economia, com o intuito de debater o conteúdo do PL 879 1996.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 07/08/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação