Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1996-32RO-AMR - 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-32RO-AMR

Título

32ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/01/1996 - 10/04/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual: 20 folhas.

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 06/03/1996, às 9h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Rogério Junqueira Alvim, diretor-geral do Instituto de Geociências Aplicadas – IGA –, encaminhando retificações necessárias à Lei 12030 1995; e do Sr. José Lopes Filho, representante do Movimento Popular Pró-Moralização do Poder Legislativo, tecendo comentários a respeito das emancipações de distritos.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. José Lopes Filho e Paulo Rogério Junqueira Alvim (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Dílzon Melo solicitando informações sobre os procedimentos que serão adotados por esta comissão quanto a tramitação do processo de anexação dos Distritos de São Cândido e Cordeiro de Minas, situados no Município de Caratinga, ao Município de Ipatinga, apresentado mediante o RQE 143 1995; a lista de presença; a ordem do dia; a ordem do dia da reunião do dia 28/02/1996, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado José Henrique (não citado em ata) solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais com o objetivo de esclarecer se a consulta plebiscitária do dia 22/10/1995 foi realizada apenas no Distrito de Nova Belém ou nos Distritos de Nova Belém e Santo Antônio de Nova Belém e, nesta última hipótese, se os dois quóruns exigidos pela Lei Complementar 37 1995, foram atingidos.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 02/04/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação