Dossiê / Processo 1996-32RO-MEA - 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-32RO-MEA

Título

32ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/02/1996 - 13/03/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 06/03/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar, em audiência pública, o PL 579 1995 , do deputado Álvaro Antônio, que institui, entre os pescadores amadores e profissionais, a figura do "amigo do rio".

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Inês Miranda de Souza, secretária-geral da Escola de Engenharia da UFMG, convidando o presidente desta comissão para compor a mesa de apresentação do lançamento da série do Manual de Saneamento e Proteção Ambiental para os Municípios; e do Sr. Marcos Viola de Carvalho, procurador-geral de justiça adjunto, enviando cópia dos Ofícios 2632/95 e 014/96, da Promotoria de Justiça do Cidadão, e do parecer desta assessoria a respeito de desastre ecológico ocorrido no Rio das Velhas.

Esteve presente: Gelva Costa Rodrigues, da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências da Sra. Maria Inês Miranda de Souza e do Sr. Marcos Viola de Carvalho; parecer referente ao PL 579 1995 ; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando audiência pública com entidades que relaciona, para debater sobre o código de pesca; requerimento do deputado Ivo José solicitando debate sobre o tema “Arrendamento de terras públicas a empresas reflorestadoras”, com representantes da Ruralminas, do Ibama e das entidades que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

15/12/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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