Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/11/2014 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 4 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 18/11/2014, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues, João Leite e Sebastião Costa, questões referentes à política criminal e à execução penal no Estado, tais como estatuto penitenciário e monitoração eletrônica.
Estiveram presentes: Jane Ribeiro Silva, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e conselheira do Conselho de Criminal do Estado de Minas Gerais; Anna Karoline Pacheco Teixeira de Araújo, assessora da Subsecretaria de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais; Márcia Maria Milanez, desembargadora no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e coordenadora do Programa Novos Rumos; Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, juíza da Central de Flagrantes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Marcos Afonso de Souza, presidente do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas; Leonardo Monteiro Rodrigues, advogado e colaborador do projeto do Estatuto Prisional de Minas Gerais; Rodrigo Piassi do Nascimento, conselheiro do Instituto Nova-Limense de Estudos do Sistema Penitenciário; Nikolas Stefany Macedo Katopodis, defensor público do Estado de Minas Gerais.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
28/10/2015