Dossiê / Processo 2014-32RO-SEP - 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-32RO-SEP

Título

32ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/11/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 4 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 18/11/2014, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues, João Leite e Sebastião Costa, questões referentes à política criminal e à execução penal no Estado, tais como estatuto penitenciário e monitoração eletrônica.

Estiveram presentes: Jane Ribeiro Silva, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e conselheira do Conselho de Criminal do Estado de Minas Gerais; Anna Karoline Pacheco Teixeira de Araújo, assessora da Subsecretaria de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais; Márcia Maria Milanez, desembargadora no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e coordenadora do Programa Novos Rumos; Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, juíza da Central de Flagrantes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Marcos Afonso de Souza, presidente do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas; Leonardo Monteiro Rodrigues, advogado e colaborador do projeto do Estatuto Prisional de Minas Gerais; Rodrigo Piassi do Nascimento, conselheiro do Instituto Nova-Limense de Estudos do Sistema Penitenciário; Nikolas Stefany Macedo Katopodis, defensor público do Estado de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

28/10/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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