Documentos relativos à 34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2013 às 11h15min, na Associação Atlética Banco do Brasil – AABB –, no Município de Manhuaçu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, as condições de execução penal na Apac e na Cadeia Pública de Manhuaçu.

Estiveram presentes: João Amâncio de Faria, chefe de Gabinete do prefeito de Manhuaçu; Walteir José da Silva, juiz auxiliar especial da Comarca de Manhuaçu; Maurício Navarro Bandeira de Mello, juiz de direito da Vara de Execução Penal da Comarca de Manhuaçu; Wanderson Santiago Barbosa, comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais; Jeferson Vitor Apolinário, assessor de comunicação organizacional do 11º BPM; Alex Barbosa de Matos, presidente da 54ª Subseção da OAB/MG em Manhuaçu; Daniel Pereira de Paula, diretor-geral do Presídio de Manhuaçu; Denise Rodrigues de Oliveira, presidente da Apac; Maurício Junior Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.