Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04/07/2013 – 10/07/2013 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 4 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2013 às 11h15min, na Associação Atlética Banco do Brasil – AABB –, no Município de Manhuaçu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, as condições de execução penal na Apac e na Cadeia Pública de Manhuaçu.
Estiveram presentes: João Amâncio de Faria, chefe de Gabinete do prefeito de Manhuaçu; Walteir José da Silva, juiz auxiliar especial da Comarca de Manhuaçu; Maurício Navarro Bandeira de Mello, juiz de direito da Vara de Execução Penal da Comarca de Manhuaçu; Wanderson Santiago Barbosa, comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais; Jeferson Vitor Apolinário, assessor de comunicação organizacional do 11º BPM; Alex Barbosa de Matos, presidente da 54ª Subseção da OAB/MG em Manhuaçu; Daniel Pereira de Paula, diretor-geral do Presídio de Manhuaçu; Denise Rodrigues de Oliveira, presidente da Apac; Maurício Junior Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 14/02/2017