Dossiê / Processo 2013-34RE-DHU - 34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-34RE-DHU

Título

34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/07/2013 – 10/07/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 4 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2013 às 11h15min, na Associação Atlética Banco do Brasil – AABB –, no Município de Manhuaçu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, as condições de execução penal na Apac e na Cadeia Pública de Manhuaçu.

Estiveram presentes: João Amâncio de Faria, chefe de Gabinete do prefeito de Manhuaçu; Walteir José da Silva, juiz auxiliar especial da Comarca de Manhuaçu; Maurício Navarro Bandeira de Mello, juiz de direito da Vara de Execução Penal da Comarca de Manhuaçu; Wanderson Santiago Barbosa, comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais; Jeferson Vitor Apolinário, assessor de comunicação organizacional do 11º BPM; Alex Barbosa de Matos, presidente da 54ª Subseção da OAB/MG em Manhuaçu; Daniel Pereira de Paula, diretor-geral do Presídio de Manhuaçu; Denise Rodrigues de Oliveira, presidente da Apac; Maurício Junior Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 14/02/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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