Documentos relativos à 34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 14/12/2009, às 20h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Arruda Nassif, Diretor de Operações da Codemig, - RQN 4891 2009 -; do Sr. Edson Fernandes Martins, Secretário de Comunicação e Eventos da Prefeitura Municipal de Congonhas, - RQN 4893 2009 -; do Sr. Wanderley Ávila, Presidente do Tribunal de Contas, encaminhando relatório contendo as atividades desenvolvidas por esse Tribunal no terceiro trimestre de 2009; do Sr. Reynaldo Fernandes, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep -, informando a celebração de convênio entre essa Autarquia e a Secretaria de Educação e a liberação dos correspondentes recursos financeiros. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta do PL 3481 2009 e PL 3797 2009 ; emenda ao PL 3797 2009 ; a comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião