Dossiê / Processo 2009-34RO-DHU - 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-34RO-DHU

Título

34ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/11/2009 - 16/12/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 89 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2009, às 15 horas, no Centro Federal de Educação Tecnológica - Cefet - Campus Leopoldina, Município de Leopoldina, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, denúncias de ameaças à população atingida pela construção da Barragem de Braúna, localizada nos Municípios de Laranjal, Recreio, Leopoldina e Cataguases. Estiveram presentes: José Salviano de Souza, 1º-Secretário da Mesa Diretora do Ceas; Marco Antonio Barbosa, Consultor Ambiental da empresa Vert Ambiental (de Cataguases); Antonio Fonseca dos Santos, Diretor da Brookfield Energia Renovável; Reinaldo Barbeirine, Coordenador Estadual da Comissão Pastoral da Terra; Danilo Vieira Junior, Superintendente da Unidade Regional Colegiada do Conselho Estadual de Política Ambiental da Zona da Mata; Carlos Heleno Torres de Almeida, Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Inclui: o resultado da reunião; a ata; carta do Sr. Leonardo Pereira Rezende, advogado dos atingidos pelas obras da Barragem de Baraúna; relatório de revisão de impactos decorrentes da alteração no nível máximo normal de operação - UHE Barra do Braúna -; Parecer Técnico DIENI 069/2002; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 23/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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