Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/11/2009 - 16/12/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 89 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2009, às 15 horas, no Centro Federal de Educação Tecnológica - Cefet - Campus Leopoldina, Município de Leopoldina, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, denúncias de ameaças à população atingida pela construção da Barragem de Braúna, localizada nos Municípios de Laranjal, Recreio, Leopoldina e Cataguases. Estiveram presentes: José Salviano de Souza, 1º-Secretário da Mesa Diretora do Ceas; Marco Antonio Barbosa, Consultor Ambiental da empresa Vert Ambiental (de Cataguases); Antonio Fonseca dos Santos, Diretor da Brookfield Energia Renovável; Reinaldo Barbeirine, Coordenador Estadual da Comissão Pastoral da Terra; Danilo Vieira Junior, Superintendente da Unidade Regional Colegiada do Conselho Estadual de Política Ambiental da Zona da Mata; Carlos Heleno Torres de Almeida, Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Inclui: o resultado da reunião; a ata; carta do Sr. Leonardo Pereira Rezende, advogado dos atingidos pelas obras da Barragem de Baraúna; relatório de revisão de impactos decorrentes da alteração no nível máximo normal de operação - UHE Barra do Braúna -; Parecer Técnico DIENI 069/2002; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 23/11/2012