Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2008, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Sônia Maria Martins da Costa, Servidora Pública Estadual. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Sônia Maria Martins da Costa; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o funcionamento da "Nossa Horta", programa de caráter social e comunitário, desenvolvido pelo Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu - Comupra -, nas dependências da Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que sejam formulados pedidos de providências, à Secretária de Estado da Educação, para que seja colocado em funcionamento o laboratório de informática, bem como a rede integrada de internet na Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro e para que seja convocada nova eleição para a direção desta mesma Escola; ao Advogado-Geral do Estado, para que seja suspensa temporariamente a notificação contra o Comupra, para que desocupe a área que utiliza, dentro da Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro, referente ao "Programa Nossa Horta", e para que sejam encaminhadas, a esta Comissão, cópias dos procedimentos administrativos e judiciais referentes à notificação mencionada; requerimento dos Deputados Deiró Marra, Carlin Moura, Vanderlei Jangrossi e Ruy Muniz, por meio do qual solicitam a realização de dois debates públicos, para subsidiar as discussões do fórum técnico sobre o Plano Estadual de Educação de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião