Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 05/11/2008, às 10h03min, a requerimento do Deputado Agostinho Patrús Filho, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a poluição da Lagoa dos Ingleses. Estiveram presentes: Vinícius Melo, Analista Ambiental da Superintendência da Região Central Metropolitana de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Supram Central -; Wagner Antunes Teixeira, Analista Ambiental da Gerência de Coordenação e Fiscalização do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -; Vanessa Andrade Ferreira, analista em Direito do Ministério Público; Sandro Ivens Ribeiro, Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Lima; José Maria Vieira, Presidente da Associação Geral de Alphaville; Roberto Godoi Assumpção, Diretor de Meio Ambiente do Clube Serra da Moeda; Walter Nogueira e Tiago Cosenza, respectivamente Gerente de Operações e Advogado da Empresa Samotracia Empreendimentos Ltda. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Irani Barbosa, solicitando a apuração das denúncias recebidas referente às lagoas marginais do Rio São Francisco, por uso das terras de área de preservação permanente - APP - e de área de proteção ambiental - APA -, na região dos Municípios de Buritizeiros e Pirapora; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz e Fábio Avelar, solicitando que seja oficiado o Prefeito do Município de Nova Lima para que informe a esta Comissão sobre a situação dos efluentes do sistema de esgotos do Condomínio Alphaville e a destinação dos efluentes advindos do Shopping daquele empreendimento; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz e Fábio Avelar, solicitando que sejam oficiados o Ministério Público, a Feam e a Prefeitura Municipal de Nova Lima para acompanhar a situação ambiental da Lagoa dos Ingleses, especificamente com relação aos esgotos sanitários; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz e Fábio Avelar, solicitando que seja oficiado o Ministério Público para acompanhar o cumprimento, notadamente no que toca à qualidade ambiental, do contrato de concessão de serviço existente entre a Prefeitura Municipal de Nova Lima e a Empresa Samotracia Empreendimentos Ltda.; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz e Fábio Avelar, solicitando que seja oficiada a Feam para averiguar a possibilidade de pôr em prática uma rede de monitoramento da qualidade das águas da Lagoa dos Ingleses e para que determine uma fiscalização das fontes de poluição, em especial esgotos sanitários, fossas, etc., na bacia de contribuição da Lagoa; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados