Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 03/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Cabo Morais, o lixo hospitalar.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Waldemar Antônio Lemes Filho, presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, encaminhando para apreciação a moção de apelo n. 001/2000, que trata de considerações quanto à ameaça que a estocagem de toneladas de materiais e rejeitos radioativos no Planalto de Poços de Caldas representa ao meio ambiente; do Sr. José Baêta de Melo Cançado, secretário-geral do Ministério Público do Estado - RQN 909 1999 .

Estiveram presentes: João Batista de Souza, chefe da Vigilância Sanitária Municipal; Célio Esteves Guedes, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Heuler Pascele Batista e Izabela de Siqueira Reis Regueira, da Superintendência de Limpeza Urbana – SLU; Maelí Estrela Borges, presidente da Comissão Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde; Adélia Aparecida Marçal dos Santos, presidente da Associação Brasileira dos Profissionais em Controle de Infecções e Epidemiologia Hospitalar; Maria Lúcia de Oliveira e Maurício Drumond, do Conselho Municipal de Meio Ambiente; Maria Ângela de Avelar Nogueira, diretora de Vigilância de Estabelecimentos de Saúde; Marco Aurélio Moreira, diretor da Oxigás Resíduos Especiais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Waldemar Antônio Lemes Filho; comunicações de substituição de membro da comissão; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio, para debater, com entidades que menciona, o PL 799 2000 ; do deputado Ambrósio Pinto, solicitando audiência pública no Município de São João del-Rei, com a finalidade de apurar causas e buscar soluções para o problema das rachaduras das casas situadas no centro histórico desse município, na área da Rua do Barro; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando que seja encaminhado ofício à Direção da Fundação Nacional de Saúde, solicitando providências para que as ações propostas no Relatório Final da Comissão Especial do Cólera no Jequitinhonha sejam implementadas em Pedra Azul, a fim de impedir o retorno da epidemia; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; resultado e ordem do dia das reuniões de 12 e 26/04/2000, não realizadas.