Dossiê / Processo 2001-35RE-DHU - 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-35RE-DHU

Título

35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 31/05/2001 – 26/06/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 21/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, a situação da Delegacia de Furtos e Roubos, com familiares dos internos, representantes da Pastoral Carcerária, das igrejas evangélicas que atuam na área, bem como o Ministério Público e o Conselho da Comunidade.

Estiveram presentes: Mateus Afonso, coordenador de Direitos Humanos da Prefeitura de Belo Horizonte; Marileide de Oliveira Araújo; Meire Lúcia da Anunciação; Luíz Gonzaga Amaral, membro do Conselho de Medicina e da Comunidade de Belo Horizonte; e pastor Roberto.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhada ao Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar de Minas Gerais, à Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais e aos familiares do soldado Geraldo Fernandes, votos de pesar; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado da Segurança Pública no sentido de que essa autoridade faça cumprir as normas constitucionais e legais na garantia dos presos condenados; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite solicitando audiência pública com o objetivo de conhecer as propostas e os projetos desenvolvidos pelos núcleos de criminologia dos estabelecimentos de ensino superior de direito do Estado de Minas Gerais.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 04/08/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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