Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 31/05/2001 – 26/06/2001 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 25 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 21/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, a situação da Delegacia de Furtos e Roubos, com familiares dos internos, representantes da Pastoral Carcerária, das igrejas evangélicas que atuam na área, bem como o Ministério Público e o Conselho da Comunidade.
Estiveram presentes: Mateus Afonso, coordenador de Direitos Humanos da Prefeitura de Belo Horizonte; Marileide de Oliveira Araújo; Meire Lúcia da Anunciação; Luíz Gonzaga Amaral, membro do Conselho de Medicina e da Comunidade de Belo Horizonte; e pastor Roberto.
Foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhada ao Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar de Minas Gerais, à Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais e aos familiares do soldado Geraldo Fernandes, votos de pesar; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado da Segurança Pública no sentido de que essa autoridade faça cumprir as normas constitucionais e legais na garantia dos presos condenados; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite solicitando audiência pública com o objetivo de conhecer as propostas e os projetos desenvolvidos pelos núcleos de criminologia dos estabelecimentos de ensino superior de direito do Estado de Minas Gerais.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 04/08/2017