Dossiê / Processo 2010-35RE-DHU - 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-35RE-DHU

Título

35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/06/2010 - 22/06/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 21/06/2010, às 13 horas, na Câmara Municipal de Caratinga, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre denúncia de prática de tortura no Presídio de Caratinga. Estiveram presentes: Edwy Gonçalves de Oliveira Júnior, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Caratinga; Aluísio Motta Palhares, Vice-Prefeito de Caratinga; Vereadores Valter Paiva e João Roberto Leodoro, de Caratinga; Alexandre Ferreira, Juiz da 2ª Vara Cívil e Cooperador da 1ª Vara Criminal de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Criminais de Caratinga; Luiz Carlos Danúzio, Diretor de Segurança Interna; Marcos Vinícius Cortezi, Assessor do Gabinete da Subsecretaria de Estado de Administração Prisional - Suapi -; Antônio Henrique Franco Lopes, Promotor de Justiça da Comarca de Caratinga; Thiago Dutra Vaz de Souza, advogado da Pastoral Carcerária de Belo Horizonte; Padre Geraldo Mariano Júnior, Coordenador da Pastoral Carcerária de Belo Horizonte; Maria de Lourdes de Oliveira Silva, da Pastoral Carcerária da Regional Leste e da Arquidiocese de Belo Horizonte; José Carlos Pizani da Silva, Secretário do Conselho da Comunidade de Caratinga. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 19/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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