Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 09/06/2010 - 22/06/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 21/06/2010, às 13 horas, na Câmara Municipal de Caratinga, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre denúncia de prática de tortura no Presídio de Caratinga. Estiveram presentes: Edwy Gonçalves de Oliveira Júnior, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Caratinga; Aluísio Motta Palhares, Vice-Prefeito de Caratinga; Vereadores Valter Paiva e João Roberto Leodoro, de Caratinga; Alexandre Ferreira, Juiz da 2ª Vara Cívil e Cooperador da 1ª Vara Criminal de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Criminais de Caratinga; Luiz Carlos Danúzio, Diretor de Segurança Interna; Marcos Vinícius Cortezi, Assessor do Gabinete da Subsecretaria de Estado de Administração Prisional - Suapi -; Antônio Henrique Franco Lopes, Promotor de Justiça da Comarca de Caratinga; Thiago Dutra Vaz de Souza, advogado da Pastoral Carcerária de Belo Horizonte; Padre Geraldo Mariano Júnior, Coordenador da Pastoral Carcerária de Belo Horizonte; Maria de Lourdes de Oliveira Silva, da Pastoral Carcerária da Regional Leste e da Arquidiocese de Belo Horizonte; José Carlos Pizani da Silva, Secretário do Conselho da Comunidade de Caratinga. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 19/11/2012