Documentos relativos à 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 09/08/2013, às 10h07min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, a celebração, em Minas Gerais, do dia internacional dos povos indígenas instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas através da Resolução nº 49/214 de 23/12/1994, comemorado no dia 09/08.

Estiveram presentes: Nívia Mônica Silva, promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos – CAO-DH; Marinalva Maria de Jesus, presidente da Associação dos Povos Indígenas de Belo Horizonte e Região Metropolitana; Avelin Rosana Rolim, fundadora do Comitê Mineiro de Apoio à Causa Indígena; Cássia Araújo Sol, psicóloga do Programa de Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos; Maria Rosa Índia, líder indígena da tribo Aranã; Pedro Andrade, representante dos Advogados Sem Fronteiras; Santo Caetano Barbosa, cacique da tribo Xakriabá; Adailton Cavalcante Bezerra, 2º líder da tribo Xakriabá; Clemes Braz da Conceição, vice-cacique da Aldeia Geru Tucunã da tribo Pataxó; e Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, coordenador do Conselho Indigenista Missionário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião de 10/07/2013, não realizada.