Documentos relativos à 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 17/04/2002, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a situação do Instituto Estadual de Educação, tendo em vista denúncias apresentadas contra a Direção-Geral e a Presidência do Colegiado.

Estiveram presentes: Gilberto Rezende, subsecretário de Administração do Sistema de Educação; Maria Stella do Nascimento, subsecretária de Desenvolvimento do Ensino; Norma Lúcia Flávio Alves, diretora-geral do Instituto de Educação de Minas Gerais; Darcy Fraga, presidente do Colegiado; Márcio Mourão, membro da Comissão de Reorganização do Iemg; Lúcia Alves, representando a Fapemig, e Ângela Machado Teles, orientadora educacional.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando do diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais informações sobre o andamento do processo de reconhecimento e registro do curso técnico ambiental; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando informações do superintendente regional do Sesi sobre o funcionamento do ensino fundamental em suas unidades; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater a situação da disciplina e da segurança nas escolas públicas; requerimento do deputado José Henrique solicitando envio de ofício ao Presidente da República, ressaltando a importância, para o Estado, da sanção aos projetos de lei que criam as Universidades de São João del-Rei e de Itajubá; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações à professora Clotilde Iemini Rezende, extensivo à Unincor, pelo recebimento do título de Mestre por parte da educadora; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.