Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 30/10/2002 - 20/11/2002 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 12 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 35ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 06/11/2002, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, o PLC 50 2002 , que organiza a Defensoria Pública do Estado, define a sua competência, dispõe sobre a carreira de defensor público é dá outras providências. Estiveram presentes: Márcio Rezende, chefe de gabinete da Secretária de Estado da Justiça e de Direitos Humanos; Marcelo Leonardo, presidente da OAB/MG; Hermes Guerrero, secretário-geral da OAB/MG; Moema Guaraciba Gomes Pereira, procuradora-chefe da Defensoria Pública do Estado; Leopoldo Portela Júnior, presidente da Associação dos Defensores Públicos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; correspondência do presidente da comissão, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades; os convites encaminhados.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
28/10/2014