Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2002-33RE-TPA - 33ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-33RE-TPA

Título

33ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/06/2002 - 30/10/2002 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 44 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 33ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 16/10/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Vítor Penido de Barros, prefeito de Nova Lima, em nome dos prefeitos reunidos no 67º Encontro de Cidades-Polo do Estado, pedindo que a comissão especial a ser designada para elaborar as diretrizes metodológicas para a composição do Índice Mineiro de Responsabilidade Social - IRMS -, criado pela Lei 14172 2002, aguarde a próxima edição do referido encontro, em 07/08/2002 e 08/08/2002; do Sr. Ronaldo das Dores Valeriano, presidente da Associação Nova Esperança Beneficente do Brasil, solicitando ajuda financeira; do Sr. Jadilson Cordeiro Maciel, presidente da Câmara Municipal de Turmalina, solicitando manifestação formal desta Casa em relação às demissões efetuadas pela Acesita Energética S.A.; do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig - RQN 3300 2002; do Sr. Saulo Moreira, secretário particular do governador - RQN 3299 2002; da Sra. Cleuza Lopes de Souza Santos, da Associação dos Maiores de 65 anos de Idade e dos Deficientes Físicos do Brasil, solicitando cumprimento da Lei Federal nº 8.899 de 1994; do vereador Elmar Humberto Goulart, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, solicitando que sejam implementadas medidas que inibam o atendimento automatizado das empresas concessionárias de serviço público; do Sr. Guilherme Ribeiro Câmara, diretor do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais, solicitando audiência pública para tratar de assuntos referentes à contratação de médicos de família que atuam no Programa de Saúde da Família. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Guilherme Ribeiro Camara; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando apelo ao governador Itamar Franco para que remeta a esta Casa o projeto de lei contendo o plano de carreira do IMA; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Elbe Brandão solicitando proposta às entidades empresariais e de trabalhadores das indústrias extrativas minerais e vegetais do Estado para a formação de uma câmara permanente para discussão e regularização das questões relativas às condições de trabalho; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; as ordens dos dias das reuniões de 15/10/2002, 08/10/2002, 24/09/2002, 17/09/2002, 10/09/2002, 03/09/2002, 27/08/2002, 20/08/2002, 06/08/2002 e 02/07/2002, não realizadas; os editais de convocação das reuniões de 06/08/2002, 24/06/2002 e 02/06/2002, não realizadas.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja baixado em diligência o PL 2226 2002 (ao autor, deputado Paulo Piau).

Notas gerais

requerimento do deputado Luiz Menezes solicitando seja baixado em diligência o PL 2229 2002 (ao autor, deputado Ivair Nogueira).

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

29/10/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação