Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 03/05/2000, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, o reitor da Ufop e os alunos, para a entrega da documentação do cadastramento de imóveis urbanos da cidade de Inconfidentes.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Alice Amado, em nome das entidades de classe do magistério, protestando contra a Resolução 63/2000, que desconsidera e desprestigia as mesmas na composição da comissão responsável pela elaboração do plano de carreira do magistério; dos diretores de Superintendências Regionais de Ensino, manifestando apoio ao Sr. Carlos Henrique Leal Porto, subsecretário de Administração do Sistema de Ensino da Secretaria de Educação; da Sra. Vitória Dantas Borges, secretária de Educação e Cultura de Porto Seguro-BA, convidando para o 2º Fórum Nacional de Educação.

Estiveram presentes: Décio Bonamichi, prefeito de Inconfidentes; Eraldo José Sarapu, presidente da Câmara de Inconfidentes; Dirceu do Nascimento, reitor da Ufop; Marco Antônio Tourinho Furtado, vice-reitor da Ufop; Rogério Veiga Aranha, gerente regional da Secretaria do Patrimônio da União; Wilson Martins, ex-delegado da SPU; Kátia Maria Zuconi Doná Aguilar, tabeliã substituta de Inconfidentes; Maria Alice Dias Martinelli, secretária de Educação de Inconfidentes.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências da Sra. Maria Alice Amado e dos diretores de Superintendências Regionais de Ensino; requerimento dos membros da comissão solicitando reunião para debater, com as autoridades relacionadas, o sistema de ciência e tecnologia do Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para ouvir o Sr. Mário de Assis, presidente da Fapaemg, que apresentará sugestões sobre a questão escolar; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, com a finalidade de discutir, com as pessoas que relaciona, o tema “Educação em valores humanos”; requerimento do deputado Almicar Martins solicitando que seja examinada por uma comissão especial a situação da área de Ciência e Tecnologia, particularmente a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; requerimento do deputado José Milton solicitando audiência pública para discutir o cumprimento do disposto no art. 212 da Constituição Estadual; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.