Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 24/02/2000 – 24/03/2000 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 20 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 14/03/2000, às 14h15mim, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Bené Guedes, a forma de incidência do ICMS sobre os serviços de telefonia prestados e lançados na conta de consumo.
Estiveram presentes: Antonio Wilson Ventura Lugon, advogado da Embratel; João Alberto Vizzotto, assessor Especial da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais; Vicente de Paula Lima, advogado e Giovani Paschoal Ferreira, supervisor da Produção de Faturamento da Telemar-MG; José Moreira da Silva Ribeiro, gerente de Relações Empresariais e Regulamentação da Telemig Celular; e Armênio Lopes Correia, gerente de Tributos da Telemig Celular.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 24/05/2017