Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10h10min, do dia 12/12/2007, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Wander Borges, o PL 1269 2007 , que institui normas aplicáveis aos resíduos sólidos e institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos. Estiveram presentes: José Geraldo Leal de Castro, Superintendente de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde; José Cláudio Junqueira Ribeiro, Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais - Feam -; Wagner Soares Costa, Gerente de Meio Ambiente da Fiemg; Carlos Maurício Vasconcelos Gonçalves, Engenheiro de Saneamento Rural da Copasa; Márcio Augusto Vasconcelos Nunes; Maeli Estrela Borges, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Abes -; Ana Carolina Saraiva, assessora técnica da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Fábio Avelar, Sávio Souza Cruz, Padre João, Lafayette de Andrada e José Henrique, em atendimento ao pedido das entidades "Equipiranga" e "Recriar", formulado em audiência pública realizada no Município de Rio Espera em 11/12/2007, solicitando aos relatores dos projetos de lei que dispõem sobre o PPAG 2008-2011 e o orçamento estadual para 2008, em trâmite na ALMG, a destinação de recursos financeiros a serem aplicados na preservação e recuperação de nascentes situadas na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, especialmente aquelas da sub-bacia do Rio Piranga; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando a realização de audiência pública, com os convidados que menciona, para a apresentação e debate do "Atlas Digital das Águas de Minas", que constitui uma ferramenta para o planejamento e gestão dos recursos hídricos do Estado de Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados