Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 22/03/2000 - 19/04/2000 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 24 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 11/04/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gerson de Britto Mello Boson, reitor da Universidade Estadual de Minas Gerais – UEMG -, encaminhando exemplar do relatório pedagógico do Programa de Qualificação Profissional relativo a 1999; do Sr. Antônio Lima Bandeira, secretário adjunto do Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informando que o Sr. Samuel Franklin de Miranda será, a partir do dia 09/03/2000, o representante permanente nas atividades da Comissão de Representação do seminário legislativo Desemprego e Direito ao Trabalho; e do Sr. José Maria Soares, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais, solicitando audiência pública para discutir sobre o turno de seis horas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Gerson de Britto Mello Boson, Antônio Lima Bandeira e José Maria Soares; requerimento do deputado Pastor George solicitando reunião para discorrer sobre a pesquisa de prostituição de adolescentes no Norte de Minas e no Vale do Jequitinhonha; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja enviada correspondência à Diretoria da 30ª Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho desta Capital, com pedido de esclarecimento sobre a reclamação formulada no CAC pelo Sr. Júlio César Furtado Mourão (com anexo); requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja enviada correspondência ao superintendente do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - desta Capital, com pedido de esclarecimento sobre a reclamação formulada ao CAC pelo Sr. José Lopes de Faria; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem dia da reunião de 11/04/2000, não realizada; o resultado e a ordem do dia do dia 04/04/2000, não realizada.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
19/11/2014