Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 04/09/1996, às 9h15min, com o objetivo de discutir com representantes de entidades públicas e privadas, a requerimento do deputado Marcos Helênio, sobre a atuação de empresas que fazem empréstimos ao funcionalismo público com desconto em folha.

Estiveram presentes: Maria das Graças Paula, assessora jurídica representante do Procon de Belo Horizonte; Geraldo César Pereira Rodrigues, superintendente central de pessoal da Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração; Aristides da Silva Gomes, superintendente da Prevcaixa; Austregésilo Neves e João Raimundo de Paula, presidente e diretor financeiro respectivamente, da Caixa Beneficente dos Guardas Civis e Fiscais de Trânsito de Minas Gerais; Elizabeth Dias Azevedo, representante da Caixa dos Funcionários de Minas; José Cavalcanti e Janira Chagas, presidente e assessora jurídica respectivamente, da Agesp; Alberto Valladares Ferreira da Silva, presidente da Sociedade Auxiliadora; João Vilaça e Ronaldo Leite, presidente e assessor respectivamente, da Associação dos Jornalistas do Serviço Público; e José Francisco Coelho, assessor da Coopsef.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Helênio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em listas anexas para a reunião; os convites encaminhados.