Dossiê / Processo 1996-36RO-MEA - 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-36RO-MEA

Título

36ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/03/1996 - 10/04/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 109 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 03/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, o brigadeiro Ivan Frota, que prestará esclarecimentos sobre o Sistema de Vigilância da Amazônia - Sivam.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Jarbas Soares Júnior, promotor de justiça de Defesa do Cidadão, comunicando sua designação para a função de coordenador da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão.

Estiveram presentes: Ivan Frota, brigadeiro; e Cyro Buda Verçosa, presidente da União Nacional dos Acionistas Minoritários do Banco do Brasil – Unamibb.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Jarbas Soares Júnior; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado José Henrique solicitando audiência pública para ouvir lideranças ligadas à promoção da II Descida Ecológica do Rio Doce e discutir problemas ambientais na bacia do citado rio; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública para debater os problemas ambientais da região do Lago de Furnas, com a presença de representantes da sociedade civil - em anexo, cópia de correspondência dos Srs. José Rogério Lara, prefeito de Guapé e presidente da Alago, e Ataíde Vilela, presidente do Sindicato dos Eletricitários de Furnas e DME; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

18/12/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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