Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 03/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, o brigadeiro Ivan Frota, que prestará esclarecimentos sobre o Sistema de Vigilância da Amazônia - Sivam.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Jarbas Soares Júnior, promotor de justiça de Defesa do Cidadão, comunicando sua designação para a função de coordenador da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão.

Estiveram presentes: Ivan Frota, brigadeiro; e Cyro Buda Verçosa, presidente da União Nacional dos Acionistas Minoritários do Banco do Brasil – Unamibb.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Jarbas Soares Júnior; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado José Henrique solicitando audiência pública para ouvir lideranças ligadas à promoção da II Descida Ecológica do Rio Doce e discutir problemas ambientais na bacia do citado rio; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública para debater os problemas ambientais da região do Lago de Furnas, com a presença de representantes da sociedade civil - em anexo, cópia de correspondência dos Srs. José Rogério Lara, prefeito de Guapé e presidente da Alago, e Ataíde Vilela, presidente do Sindicato dos Eletricitários de Furnas e DME; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.