Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 11/04/1996, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Hely Tarqüínio e Marcos Helênio, o PL 576 1995 , que institui medidas para garantir o tratamento, a reabilitação e a reinserção social da pessoa portadora de transtorno mental e dá outras providências.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Luiz Antônio Zanto, justificando sua ausência nesta reunião.

Estiveram presentes: Marx Golgher, do Conselho Regional de Medicina; Gustavo Fernando Julião de Souza e Maurício Viotti, ambos médicos e professores de Psiquiatria e Neurologia da Faculdade de Medicina da UFMG; Júlio Melo Cavestro, professor auxiliar do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas; João Batista Gomes Soares; Conceição Pereira Resende, psicóloga representante do Conassems; Francisco Paes Barreto, psiquiatra e professor da Escola de Saúde de Minas Gerais; Geraldo Francisco da Silva, presidente da Associação dos Usuários de Serviços de Saúde Mental; Francisco José dos Reis, coordenador científico da Associação Mineira de Psiquiatria; Ricardo Menezes, do Conselho Federal de Medicina; Rogério Wolf Aguiar, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria; Adney Pereira de Morais, do Ministério da Saúde; Francisco Viana, do Conselho Federal de Pscicologia; Marco Vinícius de Oliveira, do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial; e César Rodrigues Campos, secretário municipal de Saúde.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a correspondência do deputado Luiz Antônio Zanto; cópia do parecer para o 1º turno do PL 576 1995 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento – com anexo; minuta do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.