Dossiê / Processo 1996-36RO-SAS - 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-36RO-SAS

Título

36ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/07/1995 – 19/04/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 139 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 11/04/1996, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Hely Tarqüínio e Marcos Helênio, o PL 576 1995 , que institui medidas para garantir o tratamento, a reabilitação e a reinserção social da pessoa portadora de transtorno mental e dá outras providências.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Luiz Antônio Zanto, justificando sua ausência nesta reunião.

Estiveram presentes: Marx Golgher, do Conselho Regional de Medicina; Gustavo Fernando Julião de Souza e Maurício Viotti, ambos médicos e professores de Psiquiatria e Neurologia da Faculdade de Medicina da UFMG; Júlio Melo Cavestro, professor auxiliar do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas; João Batista Gomes Soares; Conceição Pereira Resende, psicóloga representante do Conassems; Francisco Paes Barreto, psiquiatra e professor da Escola de Saúde de Minas Gerais; Geraldo Francisco da Silva, presidente da Associação dos Usuários de Serviços de Saúde Mental; Francisco José dos Reis, coordenador científico da Associação Mineira de Psiquiatria; Ricardo Menezes, do Conselho Federal de Medicina; Rogério Wolf Aguiar, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria; Adney Pereira de Morais, do Ministério da Saúde; Francisco Viana, do Conselho Federal de Pscicologia; Marco Vinícius de Oliveira, do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial; e César Rodrigues Campos, secretário municipal de Saúde.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a correspondência do deputado Luiz Antônio Zanto; cópia do parecer para o 1º turno do PL 576 1995 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento – com anexo; minuta do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 13/11/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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