Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1996-37RE-FFO - 37ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-37RE-FFO

Título

37ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/04/1996 – 09/05/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 26 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 37ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 07/05/1996, às 9h45min, com o objetivo de ouvir os Srs. Tarcísio Humberto Parreiras Henriques, secretário de Estado da Justiça; Raimundo Cândido Júnior, presidente da OAB/MG; Bruno Lombardi, procurador-chefe da Defensoria Pública de Minas Gerais; e a Sra. Francis de Oliveira Rabello, diretora da Área Criminal da Defensoria Pública que irão discutir o PL 571 1995.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral (Of. 37/1996); do assessor de Imprensa do Governador do Estado; e da assessoria da chefia de Gabinete do Ministério da Saúde.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondências do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao presidente e ao 1º secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o edital de convocação da reunião do dia 26/04/1996, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 10/08/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação