Documentos relativos à 38ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 08/09/2014, às 18h15min, no Fórum Deputado Álvaro Sales, em Aimorés, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o sistema prisional e o método de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac – no município.

Estiveram presentes: Maria das Graças Cruz Siríaco, secretária de assuntos jurídicos da Prefeitura de Resplendor; Maria das Dores Ramos Andrade, membro da Pastoral Carcerária e do Conselho de Segurança Municipal; Alaerte da Silva, prefeito de Aimorés; Sebastião Ferreira de Souza, presidente da Câmara Municipal de Aimorés; Braulino Corrêa da Rocha Neto, juiz diretor do foro da Comarca de Aimorés; Gledson Vidal Pedroni, comandante em exercício da 49ª Cia. da Polícia Militar em Aimorés; José Carlos de Oliveira, inspetor de Polícia Civil em Aimorés; Fabiano Teixeira da Silva, advogado; e Walter Silva Andrade, diretor do jornal Gazeta do Leste.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.