Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05/05/2000 - 30/05/2000 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 51 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2000, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, o tema "Exploração do trabalho infantil em Minas Gerais”. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Misac Lacerda Mendonça, vereador de Uberlândia, solicitando providências dos parlamentares com vistas a que os benefícios da Lei nº 14.889, de 1989, do Município de Uberlândia, sejam estendidos a todo o Estado. Estiveram presentes: Dilson José Meirelles; Rômulo Luiz Campos, representando a Fetaemg; Cláudio Guerra; Elvira Veloso de Mello Cosendey; Cristiane Azevedo Barros; Soleny Álvares Hamu; Maria Eneide Teixeira; Maria Amélia Bracks Duarte, procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Misac Lacerda Mendonça; documentos relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondências do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º- secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridade; os convites encaminhados às autoridades.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
17/11/2014