Dossiê / Processo 2000-38RO-TPA - 38ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-38RO-TPA

Título

38ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/05/2000 - 30/05/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 51 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2000, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, o tema "Exploração do trabalho infantil em Minas Gerais”. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Misac Lacerda Mendonça, vereador de Uberlândia, solicitando providências dos parlamentares com vistas a que os benefícios da Lei nº 14.889, de 1989, do Município de Uberlândia, sejam estendidos a todo o Estado. Estiveram presentes: Dilson José Meirelles; Rômulo Luiz Campos, representando a Fetaemg; Cláudio Guerra; Elvira Veloso de Mello Cosendey; Cristiane Azevedo Barros; Soleny Álvares Hamu; Maria Eneide Teixeira; Maria Amélia Bracks Duarte, procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Misac Lacerda Mendonça; documentos relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondências do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º- secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridade; os convites encaminhados às autoridades.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

17/11/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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