Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 27/02/2018, às 16h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Sinara Inácio Meireles Chenna, diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, em resposta ao RQN 2758 2015 (Of. 2035 2017 SGM); de Paula Maria Nasser Cury, chefe da Subsecretaria de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 4822 2016 (Of. 1706 2017 SGM); de Aldimar Rodrigues Filho, superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba - Codevasf -, em resposta ao RQN 8149 2017 (Of. 1607 2017 SGM); de Antonio Imbassahy, ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, em resposta ao RQN 8613 2017 (Of. 2037 2017 SGM); de Anderson Ferreira, superintendente de Coordenação do Relacionamento com Agentes Públicos da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, em resposta ao RQN 8878 2017 (Of. 2480 2017 SGM); de Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - Arsae -, encaminhando cópia de convites com vistas à participação dos parlamentares nas audiências realizadas por essa agência reguladora para debater a revisão tarifária da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa – com anexos.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidado. Esteve presente: João Paulo Castro Ferreira, vereador do Município de Carmo do Rio Claro. Foi ouvido o seguinte cidadão: João Paulo Castro Ferreira.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando: (I) que seja encaminhado à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -, ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências, para que seja implementado, em Minas Gerais, um projeto igual ou similar ao Programa Indústria Solar, lançado pela Federação das Indústrias de Santa Catarina - Fiesc - em 23/02/2018 e (II) que seja encaminhado ao referido órgão o endereço eletrônico do programa para que se obtenha maiores informações (RQC 11334 2018); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja convidada a diretoria da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - Arsae - para debater a tarifação e a prestação do serviço de tratamento de água e esgoto pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - no Município de Carmo do Rio Claro e a forma como essa agência realiza a fiscalização desse serviço no referido município (RQC 11335 2018); comunicação de matéria conclusiva.