Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/03/2016, às 15h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Arlen Santiago, Glaycon Franco, Ricardo Faria, Doutor Jean Freire e Carlos Pimenta (RQC 635 2015) e Fred Costa (RQC 125 2015), realizar audiência pública, para debater as ações da Secretaria de Estado de Saúde – SES – destinadas à prevenção e combate a doenças endêmicas, tais como dengue, leishmaniose e febre chikungunya, além da microcefalia, possivelmente transmitida pelo vírus zika.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Cibele Alves de Carvalho, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Jaqueline Machado, engenheira civil do Instituto Inovação; Marília Maia Coutinho, membro do Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Sisipsemg; Cláudia Carvalho Pequeno, diretora de Redes Assistenciais da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Regina Aguiar, referência técnica da Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher – Rede Cegonha; Celeste de Souza Rodrigues, subsecretária de Vigilância e Proteção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Rodrigo Fabiano do Carmo Said, superintendente de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde – SES; João Márcio Simões, defensor público-chefe da Defensoria Pública da União; Gilmar de Assis, promotor de justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça – CAO-Saúde; Adriano Cardoso Silva, diretor tesoureiro adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção MG – OAB-MG; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG; Carlos Roberto Arvellos, chefe da Administração e Gestão do Núcleo do Ministério da Saúde em Minas Gerais; Vitor Márcio Ribeiro, presidente do Comitê de Ética da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Geraldo Cunha Cury, professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Washington Luiz Marçal, representante da sociedade civil; Franklin Leandro Neto, secretário do Município de Muriaé.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada reunião com o presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM –, Antônio Júlio de Faria, para discutir a situação da saúde no Estado (RQC 5056 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública com todos os órgãos fiscalizadores do Estado, para discutir as questões de saúde no Estado (RQC 5063 2016); requerimento rejeitado do deputado Arlen Santiago solicitando que seja decretado pelo Estado de Minas Gerais a situação de emergência e calamidade, a exemplo do que fez o governo do Estado do Rio de Janeiro, para que seja contemplado com recursos federais destinados a ajudar na solução dos graves problemas vividos na área da saúde (RQC 5066 2016); requerimento rejeitado dos deputados Arlen Santiago e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita ao governador do Estado, com a presença de representantes da comissão dos aprovados no concurso regido pelo Edital 2 2014 da Secretaria de Estado de Saúde – SES –, com vistas a discutir a nomeação dos aprovados no referido concurso (RQC 5071 2016).