Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 01/03/2016, às 09h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada visita a eventos realizados no Estado de Minas Gerais para acompanhar a atuação de lavadores e guardadores de carros – flanelinhas – e, posteriormente, solicitar as providências cabíveis (RQC 5025 2016); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para esclarecer e buscar as providências cabíveis com relação à notícia de prisão em flagrante ilegal e arbitrária do Subten. Anderson Giovane Nogueira Ferreira, quando agia em legítima defesa de sua família e patrimônio (RQC 5026 2016); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para debater a atuação clandestina de lavadores e guardadores de carros – flanelinhas – e solicitar as providências cabíveis (RQC 5027 2016); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para reiterar a solicitação de convocação dos candidatos excedentes aos cargos de agente de segurança socioeducativo – Edital Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag – Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds – 9 2013 –, agente de segurança penitenciário – Edital Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag – Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds – 8 2013 –, analista executivo de defesa social, assistente executivo de defesa social e médico – Edital Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag – Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds –7 2013 – (RQC 5028 2016); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para apuração de denúncia de perseguição praticada pelo delegado de Polícia Civil Rodrigo Otoni, lotado na Delegacia de Raul Soares, contra servidores da Prefeitura Municipal cedidos a essa delegacia (RQC 5029 2016); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ofício ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – solicitando providências para a reativação de destacamento policial na cidade de Marilândia, Distrito de Itapecerica (RQC 5030 2016); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja oficiado o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – para que diligencie no sentido de conceder promoção ao Sd. BM Márcio Egg Pereira Resende por ato de bravura, em virtude da ocorrência Registro de Evento de Defesa Social – Reds – 2016-002497159-001, em 02/02/2016 (RQC 5031 2016); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública, em caráter de urgência, para debater os termos do PL 84 2015, que dispõe sobre o credenciamento dos estabelecimentos civis destinados à formação de bombeiro civil pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – CBMMG – (RQC 5091 2016); deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Catuji, para tratar da falta de policiamento e do aumento da criminalidade nos Municípios de Catuji, Itaipé, Caraí, Padre Paraíso e Novo Cruzeiro (RQC 5092 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador de Estado e ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a adoção de medidas destinadas à melhoria da segurança no Distrito de Córrego do Ouro, no Município de Campos Gerais (RQC 5093 2016); requerimento dos deputados Sargento Rodrigues e João Leite solicitando que seja realizada audiência pública para debater as denúncias de permissão ao detento Marcos Aparecido dos Santos, vulgo Bola, para realizar churrasco com consumo de bebidas alcoólicas na Casa de Custódia do Policial Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG –, no Bairro Horto, em Belo Horizonte, e apurar o possível envolvimento de agentes públicos nesse fato (RQC 5094 2016); requerimento dos deputados Sargento Rodrigues e João Leite solicitando: (I) que seja formulada manifestação de aplauso aos policiais militares que menciona, lotados no 22º Batalhão de Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança pública do Estado e (II) seja dada ciência ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – para registro na ficha funcional dos homenageados (RQC 5095 2016); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater a segurança pública nos Municípios de Paraopeba e Caetanópolis (RQC 5096 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a adoção de medidas de segurança pública no Distrito de Córrego do Ouro, no Município de Campos Gerais (RQC 5097 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação da segurança pública no Município de Ipaba (RQC 5098 2016); comunicação de matéria conclusiva.