Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 10/03/2015, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que sejam instalados redutores de velocidade na MG-458, nas proximidades do Km 2, no Município de Careaçu (RQC 304 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, a situação do transporte público da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 305 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que seja incluído no Programa Caminho de Minas a estrada que interliga os Municípios de Capetinga a São Sebastião do Paraíso, passando por Goianases, na Região Leste do Estado (RQC 307 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para reativação da linha de transporte rodoviário intermunicipal que liga Belo Horizonte ao Distrito de São Sebastião do Gil, Município de Desterro de Entre Rios (RQC 308 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para que seja reformada a ponte localizada na estrada que liga Cocais ao Cachoeirão, em frente à Fazenda Córrego Batista, área rural de Coronel Fabriciano, à 15km do centro da cidade (RQC 309 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para a criação de linhas de transporte público intermunicipal entre Moeda e Belo Vale, com quadro de horários que atenda à população (RQC 310 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública, desta comissão, para debater a implantação do esgotamento sanitário e da construção da Estação de Tratamento de Esgoto dos Municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo (RQC 311 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública, desta comissão, para debater as condições de telefonia e do acesso à internet na Região do Vale do Aço (RQC 312 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de informações sobre as obras de recuperação da Ponte Velha, situada sobre o Rio Piracicaba, que liga Coronel Fabriciano à Timóteo (RQC 313 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Copanor – pedido de providências para o imediato funcionamento do poço artesiano do Município de Araçuaí, na comunidade de Alfredo Graça, o qual ainda não está funcionando, mesmo após a conclusão das obras (RQC 314 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para que seja enviado o projeto, o planejamento das ações e o cronograma das atividades referentes à implantação do esgotamento sanitário e da construção da estação única de tratamento de esgoto para a Região de Coronel Fabriciano e Timóteo (RQC 315 2015); requerimentos (2) do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado pedido de providências para instalação de torres de transmissão para telefonia móvel no Bairro Achados, no Município de Santana do Paraíso, às seguintes entidades: (I) Departamento Estadual de Telecomunicações – Detel – (RQC 316 2015); (II) Telecom Italia Mobile – Tim – Telefonia e Oi Telefonia (RQC 317 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado e à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para pavimentação asfáltica do trecho de rodovia que liga o Município de Jacutinga, em Minas Gerais, ao de Espírito Santo do Pinhal, em São Paulo (RQC 318 2015); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública, desta comissão, para debater o Sistema BRT Move da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 319 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública, desta comissão, para debater a situação da Rodovia MG-050, especialmente sobre os projetos em andamento e futuros projetos para a referida rodovia (RQC 320 2015); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja realizada audiência pública, desta comissão, para debater o fechamento das balanças nas rodovias estaduais, bem como acerca dos motivos do desligamento dos radares nestas rodovias desde outubro de 2014 (RQC 321 2015); requerimento do deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada audiência pública, desta comissão, para debater as condições das estradas MG-462, que liga o Município de Patrocínio ao Município de Perdizes, e MG-187, que liga o Município de Patrocínio ao Município de Ibiá (RQC 322 2015).