Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (18ª Legislatura), realizada em 04/03/2015, às 14h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Antonio Lerin, deputado estadual, informando que abre mão da vaga de membro efetivo desta comissão; de Agostinho Patrus Filho, deputado estadual e líder do bloco Compromisso com Minas Gerais, indicando o deputado Isauro Calais como membro efetivo desta comissão.

Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, o Projeto de Lei 4330 2004, que dispõe sobre o contrato de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes, em tramitação no Congresso Nacional (RQC 349 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social no Vale do Aço para debater, em audiência pública, o piso salarial dos advogados (RQC 350 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para apresentar, em audiência pública, o trabalho desenvolvido pelo Sistema de Pesquisa de Emprego e Desemprego em Minas Gerais (RQC 351 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, a situação da Fundação Forluminas de Seguridade Social – Forluz-MG – (RQC 352 2015); requerimento da deputada Geisa Teixeira solicitando: (I) que seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, a situação das ocupações existentes na Região Metropolitana de Belo Horizonte, buscando junto aos órgãos estaduais, municipais e lideranças informações detalhadas sobre as mesmas, e (II) que seja realizado pela consultoria da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social um mapeamento completo dessas ocupações, com o objetivo de que esta comissão possa tomar providências (RQC 353 2015); requerimentos (6) da deputada Geisa Teixeira solicitando visita técnica para averiguar a situação real em que vivem os moradores dos seguintes locais: (I) ocupação William Rosa (RQC 354 2015); (II) ocupação Dandara (RQC 355 2015); (III) ocupação Guarani Kaiowá (RQC 356 2015); (IV) ocupação Rosa Leão (RQC 357 2015); (V) ocupação Esperança (RQC 358 2015); (VI) ocupação Vitória (RQC 359 2015).