Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1999-4RESP-FFO - 4ª Reunião Especial da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-4RESP-FFO

Título

4ª Reunião Especial da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/09/1999 – 14/09/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 4 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Especial da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 10/09/1999, às 19h30min, na sede do Conselho Regional de Desenvolvimento Industrial – CRDI - Vale do Aço, em Ipatinga, com o objetivo de debater, em audiência pública, com convidados, o PL 51 1999, do deputado Sebastião Navarro Vieira, que cria o Código de Defesa do Contribuinte do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Luiz Campelo Filho, presidente da CRDI–Vale do Aço; Robson Braga, presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da Federação das Indústrias de Minas Gerais; José Aparecido de Pádua, presidente do Sindfisco; Euler da Cunha Peixoto, presidente do Conselho de Assuntos Jurídicos e Fiscais da ACMinas; Geraldo Luiz Brinati, presidente da Affemg; Adalgisa Maria da Silva, representando o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas do Estado de Minas Gerais; Romero do Carmo, representante do Comandante do 14º Batalhão da Policia Militar; Vicente de Paula, presidente do Sinpava; Fabrício César Fernandes, gerente regional do Sebrae; Marcos Brás, chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Ipatinga; Antônio Eugênio Fernandes, presidente da Associação Comercial de Coronel Fabriciano; Silvana Silva Andrade, secretária municipal da Fazenda; Jaci Alves da Silva, presidente da Associação de Defesa do Contribuinte; Rose Laura Lopes, chefe da Administração Fazendária do Município de Ipatinga; Jorge Kato, diretor administrativo do Conselho Regional de Desenvolvimento Industrial; Adilson Barbosa, da Associação Comercial Agropecuária e de Prestação de Serviço de Ipatinga.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; e o edital de convocação.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

10/08/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação