Documentos relativos à 4ª Reunião Especial da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 16/08/1999, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, o tema "Contra o trabalho infantil - lugar de criança é na escola".

Estiveram presentes: deputado Renato Simões, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo; Júlio Turras, membro da Executiva Nacional da Central dos Única dos Trabalhadores – CUT; Hélio Queiroz Braga, 1°-secretário da Vice-Presidência da Regional Leste do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Andes; João César de Freitas Fonseca, professor do Departamento de Ciência Políticas da UFMG; irmão Mesquita, religioso e membro coordenador da Marcha Global Contra o Trabalho Infantil.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembléia Informa; documentos relacionados ao tema; a correspondência da Sra. Rosane Campos, coordenadora de RP, solicitando a preparação do roteiro desta reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; cartaz promocional do debate; correspondências (2) e minuta do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.