Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 30/06/2003 - 01/07/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 30/06/2003, às 14 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos vereadores à Câmara Municipal de Cruzília, manifestando repúdio às propostas do governo do Estado que ameaçam direitos de servidores públicos; de servidores públicos do Estado, fazendo considerações sobre a reforma administrativa do Estado; do Sr. Carlos Alberto de Oliveira Daniel, de Muriaé, solicitando que se cumpra a Emenda à Constituição 52 2001 , que acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado dispositivos referentes à extinção do cargo de carcereiro na estrutura da Polícia Civil. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos vereadores da Câmara Municipal de Cruzília, de servidores públicos do Estado, do Sr. Carlos Alberto de Oliveira Daniel e abaixo-assinado solicitando reflexão e debates consistentes sobre a carga a ser imposta aos atuais servidores de carreira; pedido de inversão de pauta; a lista de presença; o edital de convocação
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
26/06/2014