Dossiê / Processo 2003-4RC-DHU/SEP - 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura)

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Reference code

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-4RC-DHU/SEP

Title

4ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Date(s)

  • 19/08/2003 - 20/09/2003 (Creation)

Level of description

Dossiê / Processo

Extent and medium

Textual, 14 folhas

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Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

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Scope and content

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 10/09/2003, às 14h36min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, o tema "A Ouvidoria do Sistema Penitenciário do Estado de Minas Gerais". Estiveram presentes: João Batista de Oliveira, subsecretário de Direitos Humanos da Sedese; Agílio Monteiro, subsecretário de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Defesa Social; André Estevão Ubaldino Pereira, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado; José Francisco da Silva, ouvidor de Polícia; José Judson da Silva, subcorregedor de Polícia; Simeão Lopes, diretor de Criminologia; João Lopes, diretor da Academia de Polícia Civil do Estado - Acadepol; Emely Vieira Salazar, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Orlando Antunes de Oliveira, presidente da Associação dos Delegados em Minas Gerais; Djalma dos Santos Ferraz; Andréia Abritta Garzon Tone, defensora Pública; José Fernandes Motta, presidente do Conselho de Criminologia e Política Criminal; Joaquim Alves de Andrade; Jefferson Gil Santos, chefe do Setor de Execução Penal. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

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Sem restrição de acesso

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Partial

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31/07/2014

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