Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 24/04/2003, às 09 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, o tema "Políticas públicas - bases para a construção de uma nova política indigenista". Estiveram presentes: Vilmar Martins Moura Guarany, coordenador-geral da Coordenação de Defesa dos Direitos Indígenas/Funai; Luciano Marcos Pereira da Silva, coordenador do Conselho Indigenista Missionário Regional Leste; Valdemar Adilson Krenak, membro do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais - Conselho Indigenista Missionário Regional Leste; Eduardo Aguiar de Almeida; Egon Dionísio Heck; Joel Braz Pataxó, coordenador da Frente de Resistência Pataxó; dom Diamantino Prata de Carvalho, bispo da Diocese de Campanha; Hélio Rabelo e Márcia Martins, superintendente e diretora de promoção da Subsecretaria de Estado de Direitos Humanos, respectivamente; Ailton Krenak; representantes das tribos Tirenak, Maxacali, Aranã, Pataxó, Xacriaba, Caxixó, Pakanaru, Xucumu-Kariri, Pataxó do Estado da Bahia, Tupiniqui do Estado do Espirito Santo e Guarani. Inclui: o resultado; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; cédulas de votação; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados