Dossiê / Processo 2004-4RE-DCC - 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-4RE-DCC

Título

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/04/2004 - 28/04/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 26 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2004, às 09h44min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, os PLs 1466 e 1480 2004 , do governador do Estado. Estiveram presentes: José Luiz Ricardo, chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Fazenda; Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior e Antônio Eduardo Macedo Soares de Paula Leite Júnior, assessores especiais da SEF; Antônio Caetano Jacinto Lemos e Jefferson Nery Chaves, fiscais da SEF; Edvaldo Almada de Abreu, vice-presidente e presidente do Conselho Tributário da Fiemg; Pedro Parizzi, assessor de assuntos legislativos da Fiemg; Dr. João Manoel Rola, advogado da CDL; Renê Guimarães Ferreira, diretor da União dos Varejistas de Minas Gerais; Tânia Machado, consultora do Mãos de Minas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando que sejam ouvidos nesta reunião os Srs. Edvaldo Almada de Abreu, vice-presidente da Fiemg e presidente do Conselho de Assuntos Tributários, e Pedro Parizzi, assessor de assuntos legislativos da Fiemg; requerimento da deputada Lúcia Pacífico solicitando que seja ouvida nesta reunião a Sra. Tânia Machado, consultora da Mãos de Minas; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Lúcia Pacífico, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

20/09/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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