Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2007-4RE-TPA - 4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-4RE-TPA

Título

4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/05/2007 - 23/05/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 17/05/2007, às 10h10min, para debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Rosângela Reis, a situação da Defensoria Pública Estadual na questão dos subsídios e das condições de trabalho dos defensores públicos em relação à sua autonomia administrativa. Estiveram presentes: Leopoldo Portela Júnior, Defensor Público Geral do Estado de Minas Gerais; Fernando Calmon, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos; Raimundo Cândido Júnior, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais; Eduardo Cyrino Generoso, Presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais; Claudio Manuel Barreto de Figueiredo, representante da Associação dos Magistrados Mineiro - AMAGIS -; Glauco David de Oliveira Sousa, Defensor Público e Conselheiro da OAB, Beatriz Monroe de Souza, Corregedora-Geral da Defensoria Pública. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Walter Tosta solicitando a realização de visita à Secretaria de Planejamento e Gestão para discutir os subsídios da classe dos defensores públicos; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando o comparecimento de um representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para uma nova audiência da Comissão, para discutir a questão dos subsídios e as condições de trabalho da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; a lista de presença; o edital da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação